1. Constituição de Empresas e Sociedades Prontas

Oferecemos suporte jurídico e administrativo completo para a constituição de novas empresas na Estónia. Isso inclui a preparação e o envio de toda a documentação necessária às autoridades competentes, bem como aconselhamento sobre a estrutura empresarial, os requisitos de capital social e a conformidade com a legislação em vigor.

Além disso, dispomos de diversas sociedades estonianas já constituídas (OÜ), incluindo algumas que têm registo de IVA (VAT) e número EORI. Também temos sociedades com capital social totalmente realizado a partir de 10.000 euros, o que é especialmente benéfico para investidores e startups, pois a mudança de propriedade nessas sociedades pode ser feita sem intervenção de notário — fator importante quando a composição de sócios muda com frequência.

É possível adquirir uma empresa de várias formas:

• Pessoalmente na Estónia: Acompanhamos até ao notário, formalizamos o contrato de compra e venda e procedemos às alterações de sócios e membros do conselho de administração.
• Por procuração: Aquisição remota de uma sociedade estoniana sem a necessidade de viajar até à Estónia.
• Através de e-Residency: Os e-residentes podem constituir ou adquirir completamente online uma nova empresa na Estónia, normalmente em 1–2 dias úteis.

Para todas as empresas disponíveis, também fornecemos um endereço jurídico na Estónia e o serviço de pessoa de contacto (conforme exigido pela legislação estoniana para empresas com participação de sócios não residentes).

Email de contacto: [email protected]
Telefone: +372 5089565
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Soluções especiais disponíveis pela Estonian Corporation Service OÜ.

2. Suporte para E-Residency

Auxiliamos os clientes no processo de candidatura ao programa de e-Residency da Estónia, fornecendo consultoria jurídica e instruções detalhadas sobre como gerir remotamente, a partir de qualquer lugar do mundo, uma empresa registada na Estónia.

Como e-residente, pode constituir uma nova empresa estoniana em 1–2 dias úteis ou adquirir completamente online uma empresa já existente. Esse processo inclui:

• Preparação e envio dos documentos necessários.
• Fornecimento de um endereço legal e de serviço de pessoa de contacto (caso seja necessário).
• Registo de IVA/EORI (se aplicável).
• Aconselhamento acerca do capital social, incluindo a opção de ter 10.000 EUR ou mais de capital integralizado para simplificar as mudanças de propriedade.

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3. Assistência na Abertura de Conta Bancária

Facilitamos a abertura de conta bancária corporativa na Estónia ou em outras jurisdições adequadas. O nosso serviço abrange a orientação sobre a documentação necessária e a coordenação com instituições bancárias. Para empresas estonianas, muitas vezes conseguimos ajudar na abertura de conta em apenas um dia útil.

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4. Escritório Virtual & Endereço Legal

O nosso serviço de escritório virtual oferece um endereço oficial registado na Estónia, assegurando o cumprimento das regulamentações locais. Gerimos a correspondência recebida e os documentos oficiais de acordo com as necessidades do cliente e também disponibilizamos um serviço de pessoa de contacto, exigido pela legislação estoniana para empresas com participação de sócios estrangeiros.

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5. Contabilidade & Declarações Fiscais

Oferecemos serviços profissionais de contabilidade, incluindo a elaboração de contas, declarações fiscais e relatórios financeiros, em conformidade com a legislação estoniana e as normas internacionais. Para empresas registadas para IVA, gerimos as declarações mensais de IVA e de rendimentos, garantindo o cumprimento integral. Além disso, fornecemos planeamento fiscal estratégico e consultoria de compliance, adaptados ao modelo de negócio de cada cliente.

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6. Recrutamento de Especialistas AML & MLRO, Membros de Conselho e Diretores

Ajudamos na procura e contratação do pessoal fundamental para a gestão da sua empresa na Estónia, especialmente em setores regulados. Os nossos serviços incluem:

• Especialistas AML & MLRO: Garantem a conformidade com a prevenção de branqueamento de capitais.
• Membros de Conselho & Diretores: Nomeação de profissionais experientes para gerir as operações diárias, assegurar a conformidade legal e orientar a estratégia corporativa.
• Contabilistas & Auditores: Ligação com escritórios de contabilidade e auditores certificados para garantir supervisão financeira contínua.

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7. Serviços de Licenciamento

Fornecemos suporte integral na candidatura e manutenção de várias licenças indispensáveis para operar em setores regulados na Estónia.

7.1 Licenciamento de Criptomoedas

Oferecemos consultoria e apoio jurídico para a obtenção de licenças ligadas a criptomoedas na Estónia. Os nossos especialistas orientam no processo de candidatura, no cumprimento dos requisitos regulamentares e na implementação de medidas de conformidade (AML, MLRO, KYC), assim como de regras internas em conformidade com os padrões MiCA. Também disponibilizamos empresas prontas com licença de criptomoedas já estabelecida. Se necessário, ajudamos no recrutamento de membros de conselho, MLRO, especialistas em AML, serviços de contabilidade e auditoria.

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7.2 Licenças de Jogos de Azar & Casinos

Apoiamos os clientes na obtenção de licenças estonianas para a organização de jogos de azar, incluindo licenças para casinos. O nosso serviço completo inclui:

• Preparação e envio de toda a documentação necessária.
• Garantia de conformidade com a regulamentação estoniana no setor de jogos.
• Elaboração das regras internas e políticas de AML adequadas.
• Assistência na contratação de pessoal (diretores, especialistas AML), se necessário.

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8. Gestão Empresarial & Serviços de Diretores

Disponibilizamos soluções de gestão empresarial com base num acordo oficial por escrito, permitindo-lhe nomear um diretor ou membro do conselho de administração profissional para gerir as operações diárias da sua empresa. Estes serviços são especialmente úteis para:

• Detentores de licenças financeiras (por exemplo, empresas de criptomoedas ou investimento).
• Sociedades holding e de comércio.
• Empresas imobiliárias e outros setores especializados.

Ao formalizar um contrato de trabalho ou de prestação de serviços com um diretor, assegura a continuidade, a supervisão profissional e a conformidade rigorosa com o direito societário da Estónia.

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9. Reestruturação e Encerramento de Empresas

Fornecemos assessoria profissional e assistência administrativa para vários cenários de reestruturação empresarial ou encerramento formal da atividade.

9.1 Liquidação de Empresas Estonianas

Prestamos ajuda no processo formal de liquidação de uma empresa na Estónia, incluindo a preparação da documentação necessária, a comunicação com as autoridades e a liquidação final de responsabilidades.

9.2 Fusões & Cisões

Disponibilizamos suporte jurídico e administrativo para a reestruturação empresarial através de fusões ou cisões, garantindo o cumprimento do Código Comercial da Estónia e minimizando os impactos na operação em curso.

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10. Organizações Sem Fins Lucrativos

Também ajudamos na criação e administração de organizações sem fins lucrativos na Estónia. Os nossos serviços incluem:

• Preparação e apresentação dos documentos de constituição.
• Obtenção dos registos e autorizações necessárias.
• Consultoria contínua e supervisão de conformidade com a regulamentação aplicável.

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